A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade (SEPPIR), em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Bacia do Rio Jaguarão (CIDEJA), convidam para o Seminário de Ações Integradas do PBQ, que será realizado nos dias 12, 13 e 14 de maio de 2011, no Museu Treze de Maio, em Santa Maria - RS, na Rua Silva Jardim, 1407, no Bairro Nossa Senhora do Rosário.
A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade (SEPPIR), em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Bacia do Rio Jaguarão (CIDEJA), convidam para o Seminário de Ações Integradas do PBQ, que será realizado nos dias 12, 13 e 14 de maio de 2011, no Museu Treze de Maio, em Santa Maria – RS, na Rua Silva Jardim, 1407, no Bairro Nossa Senhora do Rosário.
O Seminário é uma oficina participativa, organizada como desdobramento da assinatura do acordo de cooperação técnica assinado em 21 de março, pela SEPPIR, o Estado do Rio Grande do Sul, por Meio da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos – SJDH e a Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial, e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Bacia do Rio Jaguarão – CIDEJA. O acordo tem como finalidade a construção coletiva de um Plano de Trabalho, em conjunto com os municípios do estado do RS, que possuem Comunidades Quilombolas, de modo a viabilizar o acesso às ações no âmbito do Programa Brasil Quilombola.
O Plano de Trabalho será construído de modo coletivo através do diagnóstico da situação real de cada região, com o envolvimento dos governos municipais, do Governo do RS e demais órgãos do governo Federal. O plano será um instrumento que buscará otimizar esforços físicos, financeiros e intelectuais, com estimativa de prazo necessário para a elaboração dos projetos executivos, entre outros, de moradias, cisternas, escolas, estradas, desenvolvimento produtivo, saúde, segurança pública, regularização fundiária, desenvolvimento cultural, cidadania, a partir dos quais é possível formalizar a solicitação de recursos junto aos ministérios que compõem o PBQ.
Programação
ETAPA 1:
a) Mesa de Abertura: Governo Federal, Governo do Estado do RS e CIDEJA;
b) GT – Reunião de Gestores: Apresentação do PBQ e da ASQ e articulação das ações as demandas emergentes. c) Sistematização do Plano de Trabalho e Construção do Projeto Executivo.
ETAPA 2:
a) Plenária Participativa de Construção do Plano de Trabalho: Apresentação das demandas sistematizadas;
b) Discussão e reflexão sobre as várias possibilidades em conjunto gestores e quilombolas.
c) Pactuação, Formatação do Plano Estadual e construção da Agenda de Compromissos – Encaminhamentos.
ETAPA 3:
Encontro Estadual de Comunidades Quilombolas: Plenária de preparação para o Encontro Nacional de Comunidades Quilombolas -
b) Planejamento Estratégico para atuação no Comitê Gestor do PBQ – RS.
Maiores informações com o Assessor Técnico Ronaldo Jorge Rodrigues de Oliveira, pelos telefones (61)2025-7114/(61)9294-2770 ou (61)9233-9368, e-mail:ronaldo.oliveira@planalto.gov.br
Ivonete Carvalho
Secretaria de Políticas para as Comunidades Tradicionais da SEPPIR
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