SEPIRDF

09 DE AGOSTO:DIA DOS POVOS INDIGENAS

CONVITE

Será realizada dia 04 de Julho,II Reunião do Seminário Construir Políticas Públicas Para a Promoção da Igualdade Racial do GDF

Lançamento Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades de Terreiros

“A intolerância religiosa é um atentado à democracia e fere gravemente a pluralidade que marca a civilização nacional. afirma o diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da Fundação Cultural Palmares, Alexandro Reis.

PARLAMENTARES E SOCIEDADE CIVIL JUNTOS POR UMA CULTURA DE PAZ

Quebrando a Cultura do Medo Brasil ,esteve presente na Audiência Pública, para apresentar Proposta de CAMPANHA NACIONAL EM COMBATE À VIOLÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.

Homenagem Dia da África

Sociedade civil, esteve presente para Homenagem da Câmara Federal ao dia da África. A coordenadora para Assuntos da Igualdade Racial do GDF,Josefina Serra dos Santos,esteve na mesa e discursou da importância deste dia, para refletirmos sobre nossas dificuldades enfrentadas pelo racismo mundial.

Posse COPPIR e CDDN

Tomou posse ontem a nova coordenadora de Assuntos para a Igualdade Racial do DF,Dra.Jo e Ernandes Marinho como presidente do CDDN.

24 de Maio- Dia Nacional do Povo Cigano

Na audiência pública com representantes dos ciganos Calom, na Comissão de Direitos Humanos, Paim determinou que sua assessoria entrasse em contato com órgãos públicos para agendar reuniões na Coordenação para Assuntos de Igualdade Racial (Copir), do Distrito Federal, e na Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir), do governo federal.

Lançamento da cartilha:A Igualdade faz a diferença:e debate

A coordenadora para Assuntos da Igualdade Racial do DF, esteve presente no lançamento da cartilha:A Igualdade faz a diferença:e debate: A participação Negra nos Espaços de Poder.

GOVERNADOR AGNELO QUEIROZ LANÇA A 2ª CONFERÊNCIA DE JUVENTUDE DO DF

Evento contou comparticipação da juventude do DF dediferentes segmentos e COPIR DF esteve presente.Combater o Extermínio da Juventude Negra no DF e Entorno.

Audiência Pública PNE

Será realizada dia 28 de Junho, Audiência Pública sobre Plano Nacional de Educação na Câmara Distrital,com Proposição da Deputada Distrital Rejane Pitanga(PT/DF).

oficina de elaboração de Plano de Ação das comunidades Tradicionais e terreiro do DF

Aconteceu ontem,dia 8 de agosto no Auditório da Fundação Palmares. A Secretaria de Igualdade Racial do DF, fala para o GT presente, formado por representantes do CEN, CETRAB, FOAFRO E Federação

SEMINÁRIO MULHERES NEGRAS E SAÚDE

25 DE JULHO-DIA DA MULHER NEGRA LATINO AMERICANA E CARIBENHA.

terça-feira, 9 de agosto de 2011

CRIADA SECRETARIA DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO DISTRITO FEDERAL - SEPIRDF


CRIADA SECRETARIA DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO DISTRITO FEDERAL

O Governador Agnelo Queiroz assinou hoje a criação da Secretaria da Igualdade Racial do Distrito Federal – SEPIR DF.
A nova secretaria que estava no programa de ações da nova reformulação da estrutura governamental terá como secretaria a Dra. Josefina Serra dos Santos (Dra. Jo), como é conhecida na comunidade Negra do DF e Entorno.
A SEPIR DF terá como plataforma de ações, promover a igualdade e a proteção dos direitos de indivíduos e grupos raciais e étnicos afetados pela discriminação e demais formas de intolerância, com ênfase na população negra do DF e Entorno.
Segundo a Nova secretaria, Dra. Jo, que anteriormente já estava no comando da Coordenadoria para assuntos da Igualdade Racial – COPIRDF, órgão que estava ligado a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUS, “ O Governador Agnelo Queiroz,com a criação da SEPIRDF,mostra a sensibilidade de alinhar as políticas públicas para todas e todos sem distinção de gênero, raça/etnia, pois o Distrito Federal que comporta 51% da População declarada pelo IBGE como Negra, terá em nós um trabalho baseado na ética e principalmente na busca por ações afirmativas como Educação, Saúde, Trabalho, emprego e renda e a valorização da cultura Afrobrasileira produzida no DF. Bem como atuar transversalmente com todas as secretarias de Governo e com toda a base aliada, reforçando a gestão do Governador Agnelo”.
A criação da Secretaria é o reconhecimento das lutas históricas do Movimento Negro do Distrito Federal e alinha este Estado as plataformas de ações para a população negra do Governo Dilma.

ASCOMPIRDF

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O I FÓRUM + LIVRO + LEITURA DO DISTRITO FEDERAL


Aos senhores e senhoras Delegados e Delegadas Regionais e Setoriais do Distrito Federal 


É com prazer que as secretarias de Cultura e Educação convidam a todos e todas a participarem do I Fórum + Livro + Leitura do Distrito Federal que será realizado nos dias 10 e 11 de agosto na Biblioteca Nacional de Brasília.

No evento, será lançado o Plano do Distrito Federal do Livro e da Leitura (PDLL) que estabelece diretrizes para a formação de uma sociedade leitora, prevê políticas, programas, eventos e ações de promoção da leitura. A criação de novas bibliotecas, a melhoria do acesso ao livro e o apoio aos autores locais são algumas das propostas previstas. O objetivo é possibilitar a população o acesso à cidadania plena.

As ações do Plano serão debatidas pelos participantes do Fórum, entre eles, parlamentares, secretários, administradores regionais, acadêmicos, escritores, bibliotecários, educadores e interessados pela leitura.


Sua presença é imprescindível!!


Segue em anexo a apresentação do Plano do Distrito Federal do Livro e da Leitura, bem como o Convite oficial com a programação dos encontros e a ficha de inscrição que deve ser encaminhada para o endereçopdlldf@gmail.com após o preenchimento.


Contamos com a presença de todos!
Juntos faremos de Brasília a Capital da Leitura!



Atenciosamente


--
Anibal Perea 
3325- 6237
Coordenador de Políticas para o Livro e Leitura

Textos dos Secretarios da Cultura e Educação.pdfTextos dos Secretarios da Cultura e Educação.pdf - AQUI

apresentaçao pdll.pptxapresentaçao pdll.pptx - AQUI
conviteOficialForum2.pdfconviteOficialForum2.pdf - AQUI


Ficha de inscrição Forum + Livro + Leitura.odtFicha de inscrição Forum + Livro + Leitura.odt
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Atividades


segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Encontro de Formação dos Monitores da ed. integral - DRE GAMA/SANTA MARIA

Hoje, dia 02 de agosto a Coordenadora para Assuntos da Igualdade Racial do GDF, Dra. Josefina, está participando do Encontro de Formação dos Monitores da ed. integral -  DRE GAMA/SANTA MARIA.
O Curso de Formação é uma ação onde o GDF fornece uma bolsa de estudo integral em Instituições de Ensino Superior para alunos (de diferentes cursos) sem condições de custear sua formação superior.  Os bolsistas em contrapartida devem atuar como monitores nas escolas que ofertam Educação Integral.
                                           
Dra.Josefina estará formando estes alunos com uma roda de conversa “ensinar como pescar” .

COPIR PARTICIPA do IV Diálogo do fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial IFIPIR.

A Coordenadora para assuntos da Igualdade Racial do Distrito Federal , Dra. Josefina Serra dos Santos, participou nos dia 28 e 29 de agosto no Hotel San Peter, do IV Diálogo do fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial IFIPIR.
Foram dois dias de extensa programação e debate onde os gestores puderam compartilhar Idéias e propor ações conjugadas nos Estados baseados no PPA e também sobre o mês da consciência negra.

Atividade teve como objetivo promover o intercâmbio de ideias e experiências, fortalecendo o Fipir como espaço de aprimoramento da ação cooperada entre os entes federados.
Cerca de 60 gestores estaduais e municipais participaram quinta e sexta-feira (28 e 29/07), em Brasília, do IV Diálogo do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial, o Fipir. Promovido pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), o evento teve como propósito integrar os gestores, apresentar a atual estrutura da SEPPIR e os programas temáticos propostos para o Plano Plurianual (PPA 2012-2015).

O encontro oportunizou também a proposição de ações coordenadas e para subsidiar a formulação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Para a ministra da SEPPIR, Luiza Bairros, a atividade permitiu estreitar as relações e o diálogo com os gestores, possibilitando o aprimoramento da articulação com os Estados e Municípios, com vistas na implementação de ações pela promoção da igualdade racial e o enfretamento ao racismo.


domingo, 24 de julho de 2011

Noticias COPIRDF

25 DE JULHO - DIA DA MULHER NEGRA LATINA AMERICANA E

 CARIBENHA



PROGRAMAÇÃO


14h- Abertura
Mística de Abertura com Francilene Martins - BA
14h15 - Mesa de A
Jeferson Ribeiro – Subsecretário SEJUS
Josefina Serra dos Santos – Coordenadora CopirDF
14: 30h  - A Política Nacional de Saúde da População Negra: conquistas e desafios
José Marmo da Silva – Secretário Executivo  Rede Nacional de Religiões afrobrasileiras e Saúde(RJ)
15h30 - População Negra e HIV-Aids: a vulnerabilidades das mulheres negras.
Simone Cruz – Rede Lailai – Comissão de Articulação dos Movimentos Sociais – CAMS (RS)
16h30  - Mulheres Negras na mobilização e controle social de políticas públicas de saúde.
Verônica Lourenço – REDE SAPATÀ – Comitê Técnico Saude da População Negra –CNS (PB)
17h30min - Plano de Ação para o GDF
Leila Lopes - COPIR-DF
Marlene Lucas – DF

18h15 - Encerramento

Local:auditório da Fundação Hemocentro de Brasília -
SMHN Q. 03 Conj A Bloco 03, Asa Norte -Brasília – DF

PESQUISA

Para 63,7% dos brasileiros, cor ou raça influencia na vida, aponta IBGE


Pesquisa ouviu 15 mil famílias em cinco estados, mais DF, em 2008.
Para 71% dos entrevistados, cor ou raça tem influência no trabalho.


Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta sexta-feira (22), aponta que 63,7% dos brasileiros entrevistados acreditam que a cor ou raça influencia na vida. O estudo “Pesquisa das Características Étnico-Raciais da População: um Estudo das Categorias de Classificação de Cor ou Raça” coletou informações em 2008, em uma amostra de cerca de 15 mil residências realizada em cinco estados e no Distrito Federal.
Entre as unidades pesquisadas, o maior percentual de pessoas que acredita que a raça ou a cor influencia na vida foi registrado no Distrito Federal (77%) e o menor no Amazonas (54,8%).

As mulheres apresentam percentual maior do que os homens: 66,8% delas disseram que a cor ou raça influenciava, contra 60,2% deles. Quando se analisa o quadro por idades, os maiores percentuais de resposta afirmativa ficam com os jovens com idades dentre 25 e 39 anos (67,8%), seguidos por pessoas na faixa etária de 15 a 24 anos (67,2%).

Os dois grupos se alternam na liderança desse quesito em todos os estados, mas no Distrito Federal há destaque para o grupo com idades entre 40 e 59 anos, que corresponde a 79,5%.

Cor ou raça influencia na vida?
Estado
Sim
Não
Não sabe
Amazonas
54,8%
38,6%
2,8%
Paraíba
63%
30,7%
6,3%
São Paulo
65,4%
32,2%
2,5%
Rio Grande do Sul
57,9%
39,7%
2,4%
Mato Grosso
59,6%
36,8%
3,5%
Distrito Federal
77%
22,7%
0,4%
Total
63,7%
33,5%
2,8%
Fonte: IBGE

Influência no trabalhoEntre as situações nas quais a cor ou raça tem maior influência, o trabalho aparece em primeiro lugar entre pessoas entrevistadas, com 71% das respostas, aponta o IBGE
Logo em seguida, os brasileiros apontaram que a cor e raça interferem "na relação com a justiça ou a polícia", citada por 68,3% dos entrevistados. Para 65%, estes fatores também interferem no convívio social; e para 59,3%, cor e raça são fatores que atuam na maneira das pessoas agirem nas escolas.
Dos entrevistados, 96% afirmam saber a própria cor ou raça. As cinco categorias de classificação do IBGE (branca, preta, parda, amarela e indígena), além dos termos “morena” e “negra”, foram utilizadas pelos entrevistados.
A maioria dos brasileiros respondeu ao IBGE que o fator preponderante para identificar sua cor ou raça é “a cor da pele” – foi o argumento de 74% dos entrevistados. Mas 62% deles disseram que a origem familiar também é analisada; e, para 54%, traços físicos também atuam na formação da raça.

Estudo inédito

A importância muito grande deste estudo é que ele é inédito. O IBGE jamais tinha indagado este aspecto sobre a influência na vida das pessoas. Normalmente fizemos pesquisas concretas, sobre renda, saneamento. Agora, fizemos a pessoa refletir sobre um sentimento”, diz ao G1 Ana Sabóia, chefe da Divisão de Indicadores do IBGE e coordenadora-geral da pesquisa.

O Distrito Federal se destacou no levantamento com os maiores percentuais de percepção da influência da cor ou raça em quase todas as situações citadas. Para os moradores de lá, cor e raça atuam no trabalho (86,2%), na relação com justiça/polícia (74,1%), no convívio social (78,1%), na escola (71,4%) e também nas repartições públicas (68,3%). Apenas em “casamento”, a Paraíba ficou com 49,5% contra 48,1% do Distrito Federal.


Ana atribuiu esse resultado ao “maior nível de escolaridade da população do Distrito Federal, quando as pessoas têm maior facilidade em responder a este nível de pergunta”.

Própria cor

Entre os destaques está o dado de que 96% dos brasileiros entrevistados afirmam que saberiam fazer sua autoclassificação no que diz respeito a sua cor ou raça. Para Ana, isso mostra que “as pessoas sabem dizer a sua cor, não tem mais este mito”.

Segundo a pesquisadora, os dados não podem dizer se o brasileiro acredita que há preconceito pela cor ou raça. “Não se pode afirmar isso. A pergunta foi direta, se a cor ou a raça influencia na vida. A gente não perguntou se isso era positivamente ou negativamente”, afirma.


ABERTO EDITAL PARA CONSULTORIA NA SECULTDF

EDITAL Nº 05/2011.
CREDENCIAMENTO DE CONSULTORES TÉCNICOS PARA
ATUAR NO ÂMBITO DA SELEÇÃO DE PROJETOS A RECEBEREM
APOIO FINANCEIRO DO FUNDO DE APOIO À CULTURA


O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, torna pública a abertura de procedimento, destinado a pessoas físicas, para credenciamento de consultores técnicos para atuar no âmbito da seleção de projetos a receberem apoio financeiro com recursos do Fundo de Apoio à Cultura, o que o faz com fundamento no art. 38, §§ 3º e 4º, do Decreto nº 31.414/2010, Lei Complementar nº 267/1999 e Resolução nº 1/2011 do Conselho de Cultura do Distrito Federal. O procedimento será regido por este Edital, pelas normas supra e, subsidiariamente, no que couber, pela Lei nº 8.666/1993.
1 DO OBJETO
    1. Constitui objeto deste Edital o credenciamento de pessoas físicas, de nacionalidade brasileira nata ou naturalizados, para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais inscritos em programa de concessão de prêmios e de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura - FAC da Secretaria de Cultura do Distrito Federal nos termos de procedimento a ser aberto oportunamente a fim de subsidiar as decisões do Conselho de Cultura do Distrito Federal.
1.2 Os consultores técnicos devem estar habilitados para emissão de parecer em uma das áreas a seguir:

a) música, ópera e musicais;
b) teatro;
c) produção fotográfica, discográfica, videográfica, e cinematográfica;
d) artes plásticas e visuais;
e) literatura, inclusive obras de referência;
f) dança;
g) manifestações circenses;
h) cultura popular;
i) patrimônio cultural e artístico material e imaterial;
j) gestão, pesquisa, capacitação e difusão no campo da cultura.

2 DAS FASES DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO
2.1 O credenciamento será composto de três fases:
a) Inscrição;
b) Julgamento;
c) Treinamento.

2.2. Os atos que consistem cada uma das fases estão descritos nos itens a seguir.

3 DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO
3.1 A solicitação de inscrição deverá ser feita no período compreendido entre as 00 horas do dia 25 de julho de 2011 e às 23 horas e 59 minutos do dia 25 de agosto de 2011 por meio de formulário disponível no sítio eletrônico da Secretaria de Cultura do Distrito Federal (www.sc.df.gov.br).
3.2 No ato de preenchimento do formulário, o interessado deverá anexar eletronicamente os seguintes documentos sob pena de indeferimento:
a) cópia autenticada de documento de identificação com foto e assinatura, número da Carteira de Identidade e do CPF, que comprove a nacionalidade brasileira ou a naturalização;
b) deve o interessado juntar documento que comprove o estado de naturalizado, se for o caso;
c) comprovante de residência (apenas documentos emitidos por órgãos oficiais, como contas de luz, água, telefone, arrecadação de impostos, entre outros);
d) comprovante de inscrição no órgão de classe competente, se for o caso;
e) cópia autenticada da inscrição de contribuinte no Regime Geral da Previdência Social - INSS e no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Serviços - ISS, quando cabível;

Leia na Integra Aqui




ATIVISMO

Carta de Porto Alegre

Carta ao povo brasileiro e ao movimento quilombola e social negro em defesa da luta quilombola e em especial aos irmãos quilombolas que estarão no 4º encontro da CONAQ.
As organizações, quilombolas, entidades e ativistas negros e sociais reunidos no encontro quilombola negro e popular realizado no dia 16 de julho último no quilombo da família silva em porto alegre vem perante a população e o povo brasileiro denunciar a grave situação de ataques aos direitos das comunidades quilombolas e fazer uma convocação para a luta e organização.


A luta quilombola é secular. Nós e o conjunto das entidades e organizações do movimento negro somos herdeiros e fazemos parte dessa frente.


Hoje, informalmente, são mais de cinco mil comunidades nos mais variados graus de organização e mobilização pela defesa de seus direitos e em todos estados da federação.
As reações contra esse processo de luta e organização do nosso povo vem mostrando a sua face. A opção de “desenvolvimento” oficial exclui a maior parte do povo brasileiro e especificamente o povo negro e os povos indígenas.


As comunidades quilombolas vêm sofrendo forte ataque aos seus direitos em várias esferas, como a ação direta de inconstitucionalidade (adi 3239) ajuizada pelo DEM (democratas ex-PFL); o projeto de decreto legislativo de autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB - SC) projeto 44/2007.


Ambos ataques, o primeiro no Supremo Tribunal Federal e o segundo no Congresso Nacional, estão na iminência de serem votados em Brasília e visam retirar a efetividade do artigo 68, do ato das disposições constitucionais transitórias da constituição federal de 1988 (que garante a titulação das terras de quilombo),bem como, atacam conquistas expressas no decreto 4887/2003 (que regulamenta procedimentos para demarcação e titulação dos nossos territórios) com efeitos devastadores para a luta da grande maioria das comunidades quilombolas.


Esses ataques refletem os interesses dos grandes latifundiários rurais e urbanos, grandes empreiteiras, empresas de papel e celulose e multinacionais contando com cumplicidade das grandes empresas de comunicação (escrita e falada).


São essas pressões que explicam as alterações das instruções normativas do INCRA pelo governo federal, burocratizando e retardando o processo de demarcação e titulação das terras quilombolas (que já é lento pois nos últimos 8 anos somente 15 comunidades foram tituladas) à revelia das comunidades quilombolas. Em resposta a essas ações, varias entidades e organizações do movimento negro e quilombola deram entrada na OIT - Organização Internacional do Trabalho, de denúncia do estado brasileiro, por descumprimento da convenção 169 da OIT. Acusando os pouquíssimos recursos disponibilizados para demarcação e titulação de terras e a extremamente baixa execução orçamentária desses recursos, não atingindo em média 10% dos valores previstos; os assassinatos e ameaças de morte à várias lideranças quilombolas, ativistas sociais e lutadores(as).


Estamos resistindo, como demonstram as mobilizações recentes no Maranhão, Bahia, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Alertamos que o momento é de unidade e vimos a público denunciar todos aqueles que procuram isolar o movimento quilombola do conjunto do movimento negro e social.


No momento em que se aproxima o 4º encontro da CONAQ, fazemos um alerta e um chamado especial aos quilombolas presentes nesse encontro que será realizado no rio de janeiro de 03 a 07 de agosto do corrente ano para nos mobilizarmos para barrar esses ataques e garantir nossas vidas e nossos direitos.


A derrota dos quilombolas seria um retrocesso nas conquistas do povo negro e para o conjunto das lutas sociais no país.


Nesse sentido convocamos a todos(as) para:


1- A Marcha Quilombola Negra e Popular sobre Brasília no dia 14 de setembro de 2011, contra a ADIN 3239 do DEM; contra o PDL- 44/2007 do deputado Valdir Collato, PMDB – SC; denuncia dos assassinatos e ameaças de morte nas comunidades quilombolas, exigindo garantias do estado para segurança das comunidades, punição e prisão para os assassinos e mandantes e reparação para as famílias das vítimas; exigência de titulação das terras quilombolas e recursos para sustentabilidade de nossas comunidades; denuncia dos cortes orçamentários para a área social e da baixa execução orçamentária; denuncia do genocídio da juventude negra; denuncia do racismo institucional. Exigimos reparação ao nosso povo pelos crimes de lesa humanidade, cometidos ao longo de 511 anos de história do nosso país.


2- Construção de comitês amplos nos estados em defesa dos territórios quilombolas, da titulação e sustentabilidade das comunidades quilombolas e contra a adi- 3239 do DEM e o PDL 44/2007, indicando o dia 16 de agosto para lançamento dos referidos comitês.
3-Construção de um vinte de novembro unificado nacionalmente com eixo na defesa das comunidades quilombolas; contra o genocídio de nossa juventude; em defesa das políticas afirmativas; contra a homofobia e perseguição religiosa.



PELA TITULAÇÃO IMEDIATA E SUSTENTABILIDADE DAS TERRAS QUILOMBOLAS.
BASTA DE RACISMO E ASSASSINATOS!


REPARAÇÃO JÁ!


Frente Nacional Em Defesa Dos Territórios Quilombolas;
MNU;
Quilombo Raça e Classe CSP- Conlutas;
Frente de Luta Quilombola Negra e Popular de Porto Alegre;
Rede Quilombos do Sul;
Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos do Rio Grande do Sul;
AGB Porto Alegre;
MR - Movimento Revolucionário.


www.abaixoassinado.org




MULHERES

Marcha das Margaridas - 16 e 17 de Agosto

Durante dois dias o Parque da Cidade, localizado no Plano Piloto de Brasília, será preparada para receber as mulheres que irão participar da Marcha das Margaridas.
Os estacionamentos 1, 2, 3 e 4 serão transformados em alojamentos, não iremos providenciar alojamentos em outros lugares, ficando todas as delegações reunidas na cidade das Margaridas, em grandes tendas.
No pavilhão interno serão realizadas conferências, mostras, terá um local para atendimento à saúde, atividades culturais e estandes das entidades parceiras e patrocinadoras.
No local haverá também outros espaços:
- Espaço Margarida Alves
- Espaço de Simone de Beauvoir – lançamento de publicações;
-Espaço Eliana da Silva – Troca de experiências em agroecologia;
- Espaço para realização da pesquisa com Ipea;

Congresso Nacional as Margaridas



Dia 15.08 – a partir das 20hs chegada das delegações, neste dia não haverá jantar
Dia 16.08
8h - Café da manhã
10h – mesas simultâneas, na cidade das Magaridas.
10h- Ato no congresso nacional. Um grupo de mulheres irá ao congresso as demais ficam nos debates.
14h – abertura política da Marcha, na cidade das Margaridas
Final do dia show: Margarete Menezes
17.08
6h – café da manhã
7h – Inicio da marcha
13h – retorno para a cidade das Margaridas
15h – ato político de encerramento da Marcha com a presença da Presidenta DILMA
17h – retorno para os estados

Estados e municípios já podem preparar ações até 2014

por Secom em 22/07/2011 20:46hs
Estados, Distrito Federal e os 5.565 municípios do País já podem fazer o diagnóstico e o planejamento das ações educacionais a serem desenvolvidas até 2014. O Ministério da Educação (MEC) abriu o módulo do Plano de Ações Articuladas (PAR) para o período 2011-2014, a ser preenchido pelos gestores da educação brasileira. Com base nesse planejamento, o MEC prestará assistência técnica e financeira, sob a denominação transferências voluntárias, a estados e municípios. A construção de escolas de educação infantil e a aquisição de ônibus para transporte de estudantes foram as principais reivindicações das prefeituras apresentadas até ano passado. O MEC espera que a maior parte dos estados e municípios apresentem os planos até dezembro. www.mec.gov.br

NACIONAL

Projetos para sociobiodiversidade na Mata Atlântica

por Secom em 22/07/2011 20:46hs

Está aberta chamada pública para seleção de projetos voltados para promoção das cadeias de produtos da sociobiodiversidade na Mata Atlântica. Serão investidos R$ 640 mil em iniciativas de pesquisa e diretrizes para manejo sustentável do fruto da juçara, erva-mate e pinhão e de promoção da cadeia de valor do pinhão no centro-sul do Paraná e região metropolitana de Curitiba. Poderão participar organizações sem fins lucrativos, com mais de 12 meses de existência legal. As propostas devem ser enviadas até 30 de julho. O edital está disponível no endereço eletrônicowww.mma.gov.br/pda.

Estão abertas as inscrições para o 16º Concurso Inovação da ENAP


Estão abertas, até o próximo dia 5 de agosto, as inscrições para o 16º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. Iniciativa da ENAP em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, esta edição premiará as 10 melhores práticas inovadoras com visitas técnicas internacionais à França, à Alemanha (ou a um país que tenha cooperação técnica com a Alemanha), à Noruega e a países da África e América do Sul.

Além disso, serão ofertados cursos da ENAP – entre os quais o de Especialização em Gestão Pública –, assinatura da Revista do Serviço Público, publicação dos relatos em livro, certificado e Selo Inovação.

O regulamento, o manual de orientações e a ficha de inscrição estão disponíveis no site do Concurso. Para se inscrever, o candidato deve salvar o formulário específico para o relato em seu computador e preenchê-lo de acordo com as instruções do manual, observando o limite mínimo de seis e máximo de dez páginas.
O passo seguinte é o preenchimento da ficha de inscrição eletrônica. Todos os campos da ficha deverão ser devidamente preenchidos de acordo com as instruções contidas no manual e na própria ficha de inscrição. Em seguida, o candidato deve anexar o arquivo do relato e enviá-lo.

Inovação na gestão pública

O concurso procura identificar, premiar e disseminar iniciativas inovadoras de gestão pública. Busca ainda valorizar o trabalho de servidores públicos que, com seus esforços, transformam ideias em ações inovadoras, beneficiando cidadãos. Podem participar equipes de servidores de órgãos e entidades do Poder Executivo federal e de organizações sociais, que atuem de forma criativa em processos de mudança nas práticas de gestão. 

São consideradas inovações mudanças em práticas anteriores, por meio da incorporação de novos elementos da gestão pública ou de uma nova combinação dos mecanismos existentes, que produzam resultados positivos para o serviço público e para a sociedade.
Para as premiações, o prêmio conta com o apoio da Embaixada da França, da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ), da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e da Embaixada Real da Noruega.

Mais informações:
Coordenação-geral de Comunicação (61) 2020-3438

FONTE:SPM


Previdência paga parte do 13º em agosto

por Secom em 22/07/2011 20:46hs

Decreto que autoriza a antecipação de parte do 13º salário na folha de agosto pela Previdência Social foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da sexta-feira (22). O crédito para cerca de 24,6 milhões de beneficiários será feito junto com a folha de agosto, depositada entre os cinco últimos dias úteis do mês e os cinco primeiros dias úteis de setembro. No ano passado, a primeira parcela do 13º foi antecipada a 23,6 milhões de beneficiários e representou uma injeção de recursos de R$ 9 bilhões na economia dos municípios. É a sexta vez que a Previdência paga antecipadamente uma parcela dessa gratificação. 
Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e os segurados que estão em auxílio-doença. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente. 
Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o Instituto Nacional do Seguro Sócia (INSS) calcula a antecipação proporcional ao período.
Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
Saiba mais - Os segurados do INSS podem acompanhar o calendário de pagamentos de 2011 na página da Previdência na internet. Dúvidas também podem ser esclarecidas por meio da central 135.

Curso de Especialização em Saúde da Família

A Universidade Federal de Pelotas do Rio Grande do Sul, UFPel, está divulgando o vídeo sobre o Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Saúde da Família - EAD, na internet para que todos tenham acesso. O curso, sob coordenação do Departamento de Medicina Social e em parceria com as Faculdades de Enfermagem e Odontologia, iniciou sua primeira turma com 318 alunos, no dia 04 de julho de 2011. As inscrições para a segunda turma iniciam no mês de agosto de 2011 com intuito de começar as aulas no mês de novembro de 2011.
Endereço do vídeo:

Endereço da especialização:


TAXA DE INSCRIÇÃO DO VESTIBULAR 2012 - UFRGS
CONCURSO VESTIBULAR 2012 (CV/2012)
PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS – VALOR DA INSCRIÇÃO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL torna público seu programa de concessão de benefícios para inscrição no Concurso Vestibular de 2012

1.CRITÉRIOS GERAIS

1.1.O Programa de concessão de benefícios para inscrição no Concurso Vestibular de 2012 terá duas modalidades de benefícios: desconto, que concederá desconto de 50% no valor da inscrição, ou isenção, que concederá dispensa total do pagamento do valor da inscrição
1.6.A solicitação do beneficio deverá ser encaminhada exclusivamente pela internet, no site www.vestibular.ufrgs.br, da zero hora do dia17/07/2011 às 23:59 do dia 29/07/2011. A COPERE disponibilizará computadores, com acesso à internet, aos interessados em solicitar o beneficio, de segunda a sexta-feira, das 9 horas às 17:30 horas.

CULTURA

 
Tem como objetivo de promover trocas e capacitar os gestores culturais da região Centro-Oeste do Brasil que atuam em pontos de cultura. É com esse objetivo que a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura organizou o 4º Teia / Fórum Regional dos Pontos de Cultura do Centro-Oeste que tem, como proposta, a aproximação e o intercâmbio entre os quase 250 pontos de cultura da região Centro-Oeste do país.
Os pontos de cultura são grupos, coletivos e associações culturais reconhecidos pelo Ministério da Cultura como agentes da promoção da diversidade cultural brasileira. Criados em 2004 através do programa Cultura Viva, esses pontos recebem uma subvenção do governo federal que permite a manutenção das suas atividades por um período determinado.
O Fórum Regional dos Pontos de Cultura do Centro-Oeste acontecerá no Centro histórico de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso, entre os dias 22 e 24 de julho de 2011. Na programação são previstas atividades de capacitação, de intercâmbio, de avaliação, de processos e uma mostra artística. Diversidade cultural, articulação, juventude, novas tecnologias e outras temáticas também estarão presentes nos grupos de trabalho. Atualmente no Brasil existe cerca de 4000 pontos de cultura, dos quais aproximadamente 250 estão localizados na região Centro-Oeste do país. 

A realização do 4ª TEIA - FÓRUM REGIONAL DOS PONTOS DE CULTURA DO CENTRO-OESTE DO BRASIL é uma iniciativa do Ministério da Cultura, com a organização da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura e que tem com anfitriã a Secretaria de Estado de Cultura de Mato Grosso com o apoio das Redes do DF, GO, MS e MT, Secretaria Municipal de Cultura de Cuiabá e as instituições Ação Cultural (MT), Invenção Brasileira (DF), Teatro Experimental (MT), Coepi (GO), Espaço Vitoria (MT), Guaicuru (MS), Porto Geral (MT), CUCA Araguaia (MT), Instituto ECCO (MT) e República do Cerrado (GO), Pontão CNPdC(GO), além da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC/Minc).


LITERATURA INDÍGENA

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